ACESSIBILIDADE: AS PESSOAS CEGAS NO ITINERÁRIO DA CIDADANIA.

 

Elizabet Dias de Sá.

 

ACESSIBILIDADE: AS PESSOAS CEGAS NO ITINERÁRIO DA CIDADANIA.

 

Elizabet Dias de Sá.
Psicóloga e educadora Trabalha na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, Brasil.

Hasta la hora del ocaso amarillo cuántas veces habré mirado al poderoso tigre de bengala ir y venir por el predestinado camino detrás de los barrotes de hierro sin sospechar que eran su cárcel.
(Jorge luis Borges).

Como é o lugar quando ninguém passa por ele? Existem as coisas sem ser vistas?
(Carlos Drumond de Andrade).

 

RESUMO.

O presente trabalho destina-se, especialmente, aos leitores que podem ler e enxergar com os próprios olhos e, talvez, desconheçam ou mistifiquem a experiência não visual. Foi elaborado com a intenção de ampliar as informações sobre o tema da acessibilidade, a partir de um referencial particular, o da realidade vivida por pessoas cegas ou com baixa visão. Baseia-se em uma sondagem aleatória, tendo como referência um questionário com 12 perguntas, divulgado na internet, entre usuários de ledores de tela e softwares com síntese de voz, além das incursões de minha vida pessoal e profissional. O questionário foi respondido por 83 pessoas das quais 71 são do Brasil e 12 de Portugal. Entre os brasileiros, 23 são jovens e estudantes que não utilizam computadores. As respostas obtidas foram selecionadas e organizadas em tópicos que explicitam aspectos relevantes para esboçar um traçado dos centros urbanos e compreender a dinâmica de relações entre os cidadãos e o meio circundante. A síntese dessas respostas configura um painel das principais barreiras e entraves detectados.

 

INTRODUÇÃO

O tema da acessibilidade será desenvolvido a partir da realidade vivida por pessoas cegas ou com baixa visão no que diz respeito a locomoção e mobilidade, ao acesso ao conhecimento, à educação, ao trabalho e a outros meios de inserção social e comunitária. Nosso estudo baseia-se em uma pesquisa empírica, realizada entre usuários do Sistema Braille, de softwares com síntese de voz e ledores de tela entre outros recursos compatíveis com a limitação sensorial. A maioria deles participa de listas de discussão, na internet, direcionadas ao segmento e à temática relacionada à deficiência visual. Os sujeitos pesquisados são jovens e adultos que apresentam algum resíduo visual ou cegueira, de natureza congênita ou adquirida, e cuja faixa etária é de 20 a 60 anos. Entre os que nasceram cegos ou perderam a visão prematuramente, a maioria iniciou o processo de escolarização em instituições especializadas e ingressou no sistema regular de ensino para continuidade dos estudos. Os que perderam a visão na idade adulta e concluíram o percurso de escolaridade enfrentam dificuldades de acesso ao mundo do conhecimento e do trabalho. A metodologia utilizada consistiu na elaboração de um questionário auto-aplicável com 12 perguntas opinativas sobre acessibilidade no contexto da vida diária com ênfase na abordagem dos seguintes aspectos:

O questionário foi divulgado em várias listas de discussão e respondido por 83 sujeitos dos quais 71 residem em diferentes regiões do Brasil e 12 em Portugal. Entre os brasileiros, 23 são estudantes que não fazem uso do computador. As respostas obtidas foram selecionadas e organizadas em tópicos que explicitam as principais barreiras ou entraves detectados e refletem a dinâmica de relações entre os cidadãos cegos e com baixa visão e o meio circundante. Ao apresentarmos um panorama das restrições e dos obstáculos que dificultam ou impedem o acesso ao conhecimento e o percurso de escolarização destas pessoas, indicaremos os meios e as estratégias propostas para a produção de recursos tiflológicos e outras alternativas de acessibilidade. Além disso, a negação da diferença, os estigmas, o protecionismo e a violação de direitos fundamentais são exemplificados por meio de depoimentos, noticiários e pareceres acerca de atitudes e medidas discriminatórias que comprometem o efetivo exercício de cidadania.

 

A BENGALA E OS GUIAS

As pessoas cegas e com baixa visão dependem de terceiros para identificar ruas, endereços, itinerários de ônibus, avisos, obstáculos e outras referências visuais. Transitam com dificuldade por vias públicas em geral e ficam expostas a constantes situações de risco. Utilizam a bengala como principal meio de locomoção, o que é confirmado por 48 das 83 pessoas que responderam o questionário. Por outro lado, 21 dos respondentes se valem apenas de guia humano, enquanto 12 recorrem às duas alternativas e 4 utilizam cães-guia para se locomover. Como era de se esperar, a bengala é um recurso indispensável para a locomoção de pessoas cegas. Podemos considerar, no entanto, que o uso exclusivo de bengala ou mesmo de cão-guia não dispensa a colaboração de eventuais guias humanos ou informantes, ainda que seja apenas para atravessar ruas, parar o ônibus ou o táxi, prevenir acidentes ocasionais ou, simplesmente, facilitar o acesso, entre outras possibilidades de interação. Assim, a figura do guia humano é uma variável significativa que representa, aproximadamente, 25% da amostra pesquisada, o que demonstra sua relevância, embora seja menos acessível como alternativa prioritária ou exclusiva. Estamos nos referindo ao guia humano como uma pessoa que estaria disponível para desempenhar, de forma voluntária ou profissional, a função de acompanhar pessoas cegas, em sucessivos deslocamentos, apoiando-as na realização de tarefas e expedientes eminentemente visuais. O cão guia é utilizado raramente, talvez, por se tratar de alternativa pouco difundida, de difícil acesso e aceitação social. Em Portugal, "restaurantes, salas de espetáculos, transportes públicos e toda a espécie de locais não podem, por lei, vedar a entrada a cegos e aos seus cães-guia. Isso apenas é possível desde o ano passado, por regulamentação expressa no decreto-lei 118/99, de 14 de Abril. Há, no entanto, pouco conhecimento acerca deste imperativo legal, e alguns estabelecimentos (...) criam dificuldades". (1) No Brasil, o contexto não é diferente. Algumas pessoas cegas foram barradas por estarem acompanhadas de cães-guia e recorreram à justiça para assegurar o direito de transitar livremente com o animal em espaços públicos. O metrô de São Paulo só permitiu a circulação de uma mulher cega acompanhada de seu cão-guia, por meio de decisão judicial, baseada na lei municipal 12.492/97, que assegura o acesso e trânsito de cães-guia em ambientes públicos. (2) Por outro lado, em um condomínio residencial de Florianópolis, uma moradora cega tentou manter seu cão-guia no apartamento e os condôminos votaram, em assembléia, pela retirada do animal, recorrendo ao regulamento do condomínio que proíbe a permanência de animais no prédio. (3) Reações e posturas semelhantes demonstram falta de sensibilidade, negação da diferença, desconhecimento da legislação e desrespeito aos direitos fundamentais. São numerosos e desafiadores os obstáculos que dificultam ou impedem a locomoção, a livre circulação, a comunicação, a interação física e social das pessoas cegas ou com baixa visão em suas atividades diárias. Não raro, estas pessoas convivem com atitudes, atos discriminatórios e estruturas excludentes que convertem o quotidiano em campo de batalha e tornam a condição de cidadania mera abstração ou um ideal inatingível.

 

O TRANSPORTE E AS VIAS PÚBLICAS.

As barreiras percebidas, no transporte, nas ruas e vias públicas em geral, tornam o espaço urbano intransitável para qualquer pessoa e inacessível para as que têm dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida. Em decorrência, "estes problemas fazem da locomoção dos deficientes visuais uma verdadeira aventura pela cidade, tornando as atividades que poderiam ser muito simples, algo complexo que atrapalha de modo significativo o nosso direito de ir e vir". (4) Das 83 pessoas que responderam o questionário, 72 são usuárias de transporte coletivo e 25 delas se mostram insatisfeitas com os serviços e as condições existentes. Relacionam inúmeras dificuldades das quais ressaltamos:

A disposição desordenada e caótica do mobiliário urbano ganha realce e visibilidade através das pessoas cegas que deparam com barreiras tais como:

O impacto destas barreiras sobre as pessoas com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida reflete o caos e a desordem dos centros urbanos. A relação de incompatibilidade entre os cidadãos e o meio circundante é caracterizada pelos ambientes restritivos, espaços inacessíveis e pelas estruturas excludentes. Nesta perspectiva, "imagine o que é viver em um mundo em que caixas de Correio e orelhões são como obstáculos em pistas de corrida. É dessa forma que os deficientes visuais do Recife descrevem a cidade: um local planejado para quedas e acidentes". (5) A variedade de obstáculos móveis, imóveis, ocasionais ou permanentes exprime a concepção de espaço urbano projetado para uma espécie de "homem-padrão" , cuja imagem idealizada desconsidera diferenças e peculiaridades dos pedestres reais. A implantação e a implementação de serviços, equipamentos públicos, projetos e outras iniciativas que poderiam favorecer a locomoção e a mobilidade de pessoas cegas foram assinaladas por 21 sujeitos da amostra. É o caso, por exemplo, da constatação de leis municipais, quase sempre ignoradas ou descumpridas e de ações localizadas das quais se distinguem:

Os exemplos focalizados são indicadores de ações fragmentárias que se mostram insipientes e quase imperceptíveis no complexo cenário urbano, sendo realçadas apenas em pontos dispersos de uma região ou do país. Alternativas dessa natureza tendem a ser motivadas por grupos de pressão ou derivam de projetos circunscritos em contextos específicos com níveis de prioridade, relevância e amplitude relativas e nem sempre congruentes. Representam investimentos e ações focais desarticuladas da efetivação de políticas públicas concebidas sob o primado da igualdade de oportunidades para todos e sob a égide dos direitos fundamentais.

 

ACESSIBILIDADE E CIDADANIA.

As atividades escolares, profissionais e de vida diária das pessoas cegas ou com baixa visão são facilitadas pelo uso de equipamentos e outros meios indispensáveis ao desenvolvimento de suas potencialidades. De acordo com as respostas do questionário, as máquinas de escrever em braille, os gravadores, os livros sonoros, os ledores, os computadores com linha braille ou softwares com síntese de voz, leitores de tela e ampliadores, as impressoras braille e os auxílios ópticos são as alternativas mais recorrentes. O sistema braille é um recurso preponderante ou complementar na conjugação destas alternativas. Os dispositivos e as ferramentas de informática, considerados de grande relevância, ainda são inacessíveis para a maioria das pessoas. A falta e a precariedade de serviços especializados são indicadas como fatores que dificultam e comprometem a escolarização destas pessoas. As respostas detectadas revelam a escassez de material pedagógico adequado e de livros transcritos para o Sistema Braille, sonoros ou em suporte digital acessível. Os alunos com baixa visão revelam as limitações do ambiente físico e das condições de iluminação. Estes alunos necessitam de material ampliado, de desenhos, imagens e gráficos em relevo. Os estudantes universitários e os profissionais cegos explicitam a necessidade de acesso à literatura especializada e às tecnologias assistivas em diversas áreas do conhecimento e no mundo do trabalho. Das 83 pessoas que responderam o questionário, 19 tiveram dificuldades de acesso e permanência em escolas de ensino regular, enquanto 64 perderam a visão na idade adulta ou estudaram em escolas especiais. Em Alguns casos, as famílias optaram por transferir-se de cidade ou separar-se dos filhos para garantir o acesso à escolarização especial, alternativa justificada em razão de reiteradas recusas ou da protelação de matrículas em escolas regulares, além de presumível despreparo dos educadores, destas escolas, ao lidar com alunos cegos ou com baixa visão. Apresentamos, a seguir, as sugestões propostas pelos sujeitos da pesquisa, tendo em vista o acesso à leitura, escrita e à informação em geral. Para estas pessoas, a acessibilidade poderia ser viabilizada por meio de investimentos e ações tais como:

Da amostra estudada, 19 pessoas admitem não ter autonomia para assinar documentos. Entre elas, algumas esclarecem que só aprenderam a escrever por meio do sistema braille e que não se ensinava a assinar em tinta. Outros têm autonomia relativa porque determinadas transações ficam atreladas à exigência de procuradores. É o caso, por exemplo, da abertura de contas correntes, aquisição ou aluguel de imóveis, abertura de credito ou a compra de aparelhos celulares. Tal imposição é praticada de forma arbitrária e aleatória, uma vez que não se aplica às mesmas situações em todos os lugares. Em muitos casos, torna-se necessário percorrer um labirinto burocrático para vencer as barreiras impostas, o que exige tempo, paciência e disposição. Em conseqüência, algumas pessoas reagem passivamente, ao desconhecerem seus direitos ou para evitar transtornos e desgastes emocionais. Por outro lado, a arbitrariedade também é confrontada com reações incisivas. Neste sentido, deparamos com um depoimento ilustrativo:

"a única vez que tentaram me impedir de comprar algo, com meu cheque, apontei minha bengala para uma televisão exposta na loja de eletrodomésticos e perguntei se quebrando aquele televisor inteiro, aceitariam meu cheque para pagar o prejuízo! Engraçado, aceitaram!" (6).

O apego a normas restritivas - de cunho protecionista - encobre atitudes e atos discriminatórios que acabam por violar direitos e disseminar o estigma da incapacidade. Além disso, constituem atos lesivos por invadir a privacidade, provocar constrangimentos e impor tutelas desnecessárias, dificultando a vida pessoal e social destas pessoas. Nesta perspectiva, "deve-se ressaltar que a exigência de que um procurador indicado em documento público represente o deficiente visual, é impor-lhe a qualidade de incapaz e esta atitude é ilegal, pois onde a lei não restringe, não é lícito a ninguém fazê-lo". (...) A falta de visão não é empecilho para o cidadão movimentar sua conta como não foi a falta de audição para que Beethoven pudesse deixar às gerações futuras o legado de sua música. Como irá fazê-lo? Ora, deixe que ele responda... Com o auxílio de um ledor; de um secretário; de um parente; de um guarda; de quem quer que seja, mas, eleito por ele, na hipótese de sentir a necessidade da ajuda. Ao Banco, cabe a tarefa de facilitar-lhe o acesso à tecnologia, a leitura das cláusulas contratuais, a perfeita movimentação dos cartões, aliás, como faz (e deve fazer) com o idoso e com todo aquele que precisa de tratamento especial para ver garantido os seus direitos". (7)

 

CONCLUSÃO.

As pessoas cegas costumam despertar atenção, curiosidade e estranheza, ao fazer compras, combinar peças do vestuário, lidar com talheres, dinheiro ou realizar tarefas igualmente prosaicas. É como se fossem "párias" em uma comunidade de cidadãos invisíveis, cujos direitos são esquecidos, negligenciados ou negados quotidianamente. Portanto, torna-se necessário insistir na afirmação de direitos básicos que assegurem a igualdade de oportunidades para todos. Neste sentido, convém potencializar o compromisso dos agentes públicos, a promoção de ações educativas e a participação dos sujeitos envolvidos. As necessidades de cada pessoa têm igual relevância e deveriam constituir a base do planejamento social.

 

NOTAS.
  1. Jornal de Notícias de 20/08/2000, http://www.jn.pt.
  2. Folha de São Paulo, 25/05/2000.
  3. Jornal Diário Catarinense, 14 de Maio de 2000.
  4. Opinião expressa em uma das respostas do questionário.
  5. Diário de Pernambuco, 23/07/2000.
  6. depoimento relatado em uma das respostas do questionário.
  7. Ação Civil Pública Com Pedido de Ordem Liminar, Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2000.


Bibliografia.
LUSSEYRAM, J. - Cegueira, uma nova visão do mundo e o cego na sociedade. Ed. Associação Beneficente Tobias São Paulo 1ª edição - 1983
MASINI, Elcie F.S. O perceber e o relacionar-se do deficiente visual. Brasília: CORDE, 1994.
MASINI, Elcie S.F. - Do sentido... pelos sentidos... para o sentido: o sentido das pessoas com deficiências sensoriais. Vetor Editora Psicopedagógica. São Paulo. 2002.
QUEVEDO, Antônio A. Oliveira, F. J. e Mantoâ, Maria Teresa E. (orgs) - Mobilidade, educação e comunicação. WVA, Rio de Janeiro 2000.
ONU - Resolução aprovada em assembléia geral sobre Normas Uniformes pela Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Deficiências. Washington, 1994. (mimeo).

 

QUESTIONÁRIO SOBRE ACESSIBILIDADE.
  1. Para sua locomoção, você utiliza com freqüência:
    ( ) bengala
    ( ) guia humano
    ( ) cão guia
    ( ) outros
    ( ) nenhum.

  2. Utiliza com freqüência meios de transporte?
    ( ) Sim - Em caso afirmativo, quais?
    ( ) Não.

  3. Enfrenta dificuldades em sua locomoção e mobilidade no transporte?
    ( ) Sim - Em caso afirmativo, quais?
    ( ) Não.

  4. Quais as principais barreiras que dificultam ou impedem sua locomoção nas ruas e vias públicas em geral?

  5. Em sua opinião, o que poderia ser feito para eliminar tais barreiras?

  6. Em sua cidade, local de moradia ou de trabalho existem serviços, equipamentos públicos, algum tipo de investimento ou alternativas que favoreçam sua locomoção e mobilidade?
    ( ) Sim - Em caso afirmativo, especifique.
    ( ) Não.

  7. Você enfrentou obstáculos para entrar na escola?
    ( ) Sim - Em caso afirmativo, quais?
    ( ) Não.

  8. Quais os recursos mais utilizados em sua vida escolar?

  9. O que poderia facilitar seu acesso à leitura, escrita e à informação em geral?

  10. Você tem autonomia para assinar documentos, comprar ou alugar imóveis, movimentar contas bancárias e outras transações similares?
    ( ) Sim.
    ( ) Não Em caso negativo, por que?

  11. Utiliza recursos tecnológicos e informáticos?
    ( ) Sim - Em caso afirmativo, especifique os principais recursos utilizados.
    ( ) Não.

  12. Sugestões e considerações gerais.

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